Política de privacidade da ChAPPover

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão italiana.

Última atualização: 29 de outubro de 2026 · Aplicação ChAPPover para Android e Web · Destinada a pessoas com pelo menos 18 anos

1. Responsável pelo tratamento

Colle Vento Group S.r.l. — sede: Via Bonanno 101, Misilmeri (PA), Itália. Contacto de privacidade: [email protected]. Apoio e eliminação da conta: [email protected].

2. Tipos de dados tratados

• Conta e identificadores: nickname único, nome apresentado, avatar, identificador ChAPPover/Discovery, número de telefone se introduzido facultativamente, dados de perfil, Salas e dispositivos autorizados, informações de autenticação e recuperação da conta (incluindo elementos cifrados quando previsto). O número de telefone não constitui a chave de recuperação da identidade.
• Dados técnicos: endereços IP e metadados necessários para descoberta, sinalização, conectividade WebRTC/STUN/TURN, presença, autenticação, convites e proteção do serviço.
• Notificações: tokens e informações técnicas necessárias ao envio de notificações push.
• Denúncias e segurança: identificadores envolvidos, categoria, descrições e provas que o utilizador decide enviar, medidas de moderação e registos administrativos.
• Localização: coordenadas precisas quando a partilha é ativada expressamente para uma Sala, também em segundo plano.
• Contactos, fotos, áudio e ficheiros: conteúdos selecionados ou captados pelo utilizador para usar as respetivas funções. A app pode usar o seletor de contactos do dispositivo, sem necessidade de carregar automaticamente toda a lista de contactos para o servidor.

As mensagens, chamadas e ficheiros foram concebidos para circular principalmente entre dispositivos via P2P; normalmente não são arquivados como conteúdos de conversa no serviço de sinalização. Os participantes podem conservar cópias e os ficheiros exportados permanecem nas pastas escolhidas pelo utilizador. As Salas e outras funções podem conservar históricos e dados no armazenamento local do telemóvel ou do navegador.

O Recovery Kit permite restaurar a mesma identidade e o mesmo nickname único noutro dispositivo através de uma cópia de segurança cifrada; o utilizador deve guardar o Kit como um segredo.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Prestação do serviço (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): criar e gerir contas, identificar dispositivos, associar navegadores, gerir Salas, convites, mensagens e ligações.
• Partilha voluntária da localização: efetuada apenas após uma escolha expressa em cada Sala, revogável a qualquer momento; as permissões do sistema operativo mantêm-se independentes.
• Segurança e prevenção de abusos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, quando aplicável e mediante avaliação prévia): proteção das ligações, bloqueios, denúncias e atividades administrativas.
• Obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, quando aplicáveis): respostas a pedidos legítimos das autoridades e outros cumprimentos previstos.

4. Localização precisa, também em segundo plano

Quando um utilizador ativa a partilha para uma Sala, a ChAPPover recolhe a localização precisa do dispositivo e transmite-a aos participantes dessa Sala para a mostrar no mapa, mesmo enquanto a app está em segundo plano, o ecrã está desligado ou a app não está a ser usada. É uma função opcional e pode ser desativada na secção Salas. O dispositivo pode mostrar uma notificação persistente enquanto a partilha estiver ativa.

O mapa utiliza recursos cartográficos externos: os servidores que fornecem os mapas podem receber o IP, informações técnicas do navegador/dispositivo e pedidos relativos à área visualizada. A localização partilhada pode ser conhecida ou memorizada pelos outros participantes.

5. Destinatários e serviços externos

Os dados estritamente necessários ao serviço podem ser tratados pela infraestrutura ChAPPover e pelos seguintes fornecedores e serviços externos, nos limites das funções utilizadas:

• Cloudflare: distribuição e proteção dos recursos Web, intermediação das ligações e, quando utilizado, serviço STUN. Pode receber endereços IP e metadados técnicos.
• Google Firebase Cloud Messaging (FCM): entrega das notificações push Android, com tratamento de tokens de dispositivo e metadados técnicos. Não é um serviço de armazenamento ordinário das mensagens P2P.
• OpenStreetMap Foundation: as imagens cartográficas são pedidas diretamente a tile.openstreetmap.org; o operador recebe dados de ligação e pedidos relativos à área do mapa consultada.
• Netsplit.de e redes IRC de terceiros: o catálogo de redes IRC pode pedir recursos ao Netsplit.de; quando o utilizador se liga a uma rede IRC externa, o respetivo operador trata os dados segundo as suas próprias condições.

As notificações push Apple/APNs, se forem usadas por uma futura versão iOS, serão descritas na política aplicável a essa versão.

Os participantes nas Salas recebem os conteúdos e os dados partilhados com eles. As ligações WebRTC podem disponibilizar endereços IP ou outros metadados de ligação aos pares ou relays utilizados.

Tratamentos e transferências internacionais

A Google/Firebase e a Cloudflare operam através de infraestruturas e entidades que podem tratar dados pessoais também fora do Espaço Económico Europeu. A estes tratamentos aplicam-se, quando pertinentes, as condições contratuais sobre o tratamento de dados e as garantias previstas na legislação, incluindo as cláusulas contratuais-tipo. Cada transferência e a respetiva base devem ser verificadas face às configurações contratuais efetivamente subscritas. Os serviços IRC escolhidos autonomamente pelo utilizador podem ser geridos noutros países e aplicar políticas próprias.

6. Prazos e critérios de conservação

• Perfil, dispositivos e Salas: enquanto a conta ou a Sala permanecer ativa, salvo eliminação, revogação ou outra causa de cessação.
• Convites não aceites: expiração ordinária de 7 dias, segundo a configuração atual.
• Denúncias de segurança: as denúncias em aberto são conservadas até à conclusão do procedimento; as encerradas ou com medida aplicada seguem o prazo ordinário de 180 dias a contar da conclusão, salvo necessidades específicas e documentadas.
• Registos das operações administrativas: prazo ordinário de 180 dias.
• Identificadores técnicos residuais de contas eliminadas: prazo ordinário de 180 dias a contar da eliminação, para prevenção de abusos e integridade do serviço.
• Registos técnicos: a rotação da sinalização é feita por tamanho, com um máximo configurado de três ficheiros de 10 MB por contentor. Não representa um prazo exato em dias; a disponibilidade dos registos depende do volume de eventos e da rotação.
• Cópias de segurança: cópias diárias do estado em ambos os nós, com eliminação programada das cópias com mais de 30 dias; o procedimento foi ativado e testado em 29 de outubro de 2026.
• Ficheiros, mensagens e histórico nos dispositivos: segundo as definições e as operações dos interessados, até à eliminação local. As cópias recebidas por outros utilizadores são independentes.

Os prazos indicados não impedem a conservação estritamente necessária perante obrigações legais, litígios ou incidentes de segurança específicos, a fundamentar e limitar ao caso concreto.

7. Eliminação da conta

Na app Android: Definições → Perfil → Eliminar conta, com confirmação expressa. Também é possível pedir a eliminação sem usar a app: instruções e contacto oficial. A remoção da conta elimina o perfil Discovery e as autorizações dos dispositivos dos sistemas ativos, exceto os identificadores residuais e as provas que podem ser legitimamente conservados conforme indicado acima. Desinstalar a app, por si só, não elimina automaticamente a conta.

8. Direitos, reclamações e atualizações

Nos casos previstos na lei, pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade, opor-se e retirar os consentimentos. Para exercer os seus direitos escreva para [email protected]. Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade italiana de proteção de dados (Garante per la protezione dei dati personali).

A ChAPPover foi concebida para utilizadores com pelo menos 18 anos. Não existe definição de perfis para publicidade nem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre os utilizadores nas funções analisadas. Em caso de alterações substanciais, esta página será atualizada com a indicação da data.