Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão italiana.
1. Tolerância zero para abuso e exploração
A chAPP_over proíbe a utilização da plataforma para abuso e exploração sexual de menores, aliciamento (grooming), coação, sexualização de menores e criação, difusão, pedido ou posse ilícita de material de abuso sexual de menores (CSAM).
É proibido pedir a menores material íntimo, manipulá-los para obter informações ou encontros, ou promover atividades que os exponham a danos ou exploração.
2. Como denunciar
Quem detetar um risco ou uma violação pode enviar uma denúncia para [email protected], indicando os factos essenciais. Não reencaminhe material de abuso; descreva o problema e aguarde instruções das autoridades ou do ponto de contacto.
3. Tratamento das denúncias
As denúncias credíveis devem ser analisadas com a prioridade adequada, aplicando as medidas tecnicamente disponíveis e, quando previsto, envolvendo as autoridades e entidades competentes. A colaboração com as autoridades realiza-se no respeito pela legislação aplicável.
Numa situação de perigo imediato, contacte diretamente as forças de segurança ou os serviços de emergência.
4. Ponto de contacto para a segurança de menores
Na aplicação, pode denunciar uma mensagem, uma Room ou um contacto e selecionar o motivo «Segurança dos menores». A denúncia contém os dados introduzidos e, se selecionada, a mensagem individual; o histórico completo das conversas P2P não é carregado automaticamente. Perante material potencialmente ilegal, evite reencaminhar cópias e contacte o ponto de contacto designado ou as autoridades competentes.